ODS 17 é foco de mesa sobre os caminhos de financiamento da Agenda 2030
O primeiro dia do Forum de Desenvolvimento Sustentável terminou com o lançamento do Plano de Ação 2021-2024 para a primeira infância em São Paulo
Como financiar o desenvolvimento sustentável nas cidades e dar perenidade aos investimentos nessa agenda? É com essa provocação que começou o terceiro painel do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, que finalizou o dia de debates na Bienal do Ibirapuera nesta sexta-feira, 08/07.
A mediação foi de Petrina Santos, da consultoria em gestão Alvarez & Marsal, em uma mesa que contou com a presença de Guilherme B. Checco (Coordenador de Pesquisas no Instituto Democracia e Sustentabilidade) e Cecília Guerra (Executiva Principal de Ação Climática do Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF) e, de forma virtual, Lamine Sow (Diretor adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento Brasil).
Cecília Guerra abriu as falas contando sobre os avanços do CAF no objetivo de se tornar o grande “banco verde” da América Latina e de que forma vem apoiando a região. Em sua fala, Lamine levantou a questão dos pequenos municípios no acesso a recursos e parcerias e sobre a necessidade de uma abordagem global que leve em consideração estas necessidades em diversos países. Ele também abordou os principais mecanismos de financiamento e como podem alavancar o desenvolvimento das cidades.
“No caso do Brasil, a AFD realiza parcerias com instituições brasileiras para facilitar o acesso de recursos a pequenas cidades, já que os municípios de grande porte normalmente têm acesso aos financiamentos internacionais”. completa Lamine.
Ainda neste tema, a mediadora questionou Guilherme sobre a maior dor dos pequenos municípios, pergunta que foi respondida com algumas propostas elaboradas pelo Pacto Federativo. “Realizamos um diagnóstico para entender onde aperta o calo dos prefeitos no Brasil, trabalho que resultou em 24 propostas que elaboramos pensando nos municípios brasileiros”, explica o representante do IDS.
Ele lembrou sobre a concentração tributária e como os municípios ficam com apenas 20% do “bolo”. “Quando olhamos nossa realidade na lupa, 82% dos municípios não atendem nem 10% de seus custos”, relembra Guilherme.
Ele defendeu caminhos alternativos para o equilíbrio financeiro, como uma reforma tributária verde,a ideia de um imposto territorial rural municipal, ou a proposta de imposto único sustentável de receitas. No estado do Ceará os índices educacionais das cidades já é usado como critério de acesso a recursos, uma forma de incentivar as gestões locais.
Plano de Ação para a primeira Infância
Ao final da discussão os presentes assistiram ao lançamento do Plano de Ação 2021-2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância, com a presença de Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo, Jorge Abrahão do Instituto Cidades Sustentáveis, vereadores e diversos secretários do município, como Marta Suplicy e Alexis Vargas, Secretário Executivo de Projetos Estratégico.
Em sua fala, o secretário destacou o papel histórico do Instituto Cidades Sustentáveis na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância na cidade de São Paulo, ainda em 2018, com metas e estratégias para atender este público.