Iniciativas apoiadas pelo Projeto CITinova contribuem para a sustentabilidade
Painel abordou programas que estão sendo implementados no Distrito Federal e Recife, além de plataformas para disseminação do conhecimento
Por Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis
No segundo dia do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentáveis das Cidades, um dos painéis mostrou como programas apoiados pelo Projeto CITinova contribuem para a sustentabilidade urbana. Durante a atividade, que foi dividida em três sessões, os participantes (de forma presencial e on-line) puderam trocar informações e compartilhar conhecimentos com executores de outras iniciativas que visam objetivos semelhantes.
De acordo com o coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis, que participou da abertura do painel, o Projeto CITinova – Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis é uma iniciativa multilateral que envolve a ONU Meio Ambiente (Pnuma), o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Prefeitura de Recife, o Governo do Distrito Federal, o Programa Cidades Sustentáveis, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries).
Em seguida, Marcelo Marcos Morales, secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), destacou que o crescimento desordenado das cidades representa um grande desafio para a sustentabilidade ambiental global. “Em um mundo com 7,5 bilhões de pessoas, 4 bilhões residem em áreas urbanas”, pontuou.
Segundo ele, apesar de ocuparem apenas 3% da superfície terrestre, as cidades consomem mais de dois terços do fornecimento global de energia e estão associadas a mais de 70% das emissões de carbono. “No Brasil, onde mais de 85% da população vive em cidades, essa realidade não é diferente”, comparou.
Face essa realidade, de acordo com Morales, “o MCTI desempenha um papel central na capacitação das cidades para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas e para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.
O secretário relatou algumas iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelo ministério no âmbito das cidades.
Sandra Maria Santos Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), explicou que a pasta é responsável pela promoção do desenvolvimento das cidades brasileiras.
“Especificamente para o desenvolvimento urbana, o ministério trabalha atualmente na elaboração da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que propõe padrões sustentáveis para esse processo, considerando obviamente as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Metrópole”, informou ela.
Sandra adiantou que a proposta final da PNDU será concluída e entregue até o mês de novembro de 2022.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, Regina Cavini, por sua vez, relatou que o órgão que representa é a principal autoridade global na promoção da dimensão ambiental da Agenda 2030.
“Nossa missão é proporcionar uma liderança e encorajar parcerias na proteção do meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que países e pessoas melhorem sua qualidade, sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras”, complementou.
Regina afirmou que o Projeto CITinova faz parte dos esforços globais do Pnuma e do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Global, na tradução para o português) para melhorar a resiliência dos municípios, neste momento de crise planetária.
“Nos unimos para promover a sustentabilidade nas cidades brasileiras, por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado”, contou ela, ao citar todas as organizações parceiras do projeto.
Por fim, a representante do Pnuma no Brasil parabenizou o Instituto Cidades Sustentáveis pelo lançamento do novo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Brasil (IDSC-BR), ocorrido ontem no fórum. “O objetivo do índice é avaliar os avanços e desafios em relação aos ODS de todos os 5.570 municípios, fazendo com que o Brasil se torne o primeiro país do mundo a monitorar todas as suas cidades”, declarou.
Planejamento Urbano Integrado
Na primeira parte do evento, cujo tema foi Planejamento Urbano Integrado, a subsecretária de Gestão Territorial e Ambiental – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF), Maria Silvia Rossi, relatou os desafios de sua região na questão ambiental e as alternativas colocadas em prática, destacando a plataforma digital SISDIA – Sistema Distrital de Informações Ambientais, que tem o apoio do Projeto CITinova.
Ela explicou o SISDIA é uma ferramenta pública e gratuita disponibilizada ao cidadão, que busca, de forma integrada, dados espaciais ambientais do Distrito Federal.
No portal, detalhou ela, a pessoa encontra diversos indicadores, mapas e dados consolidados de meio ambiente, além de referências oficiais, normas, leis e relatórios governamentais. Tudo de forma automatizada e atualizada por diversas entidades do Governo do Distrito Federal.
Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental da Subsecretaria de Meio Ambiente – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA/SP), abordou as semelhanças existentes entre SISDIA e programa DataGEO, que é coordenado por ele.
Em sua avaliação, ambas iniciativas têm alguma coisa de “irmãos”. “As similaridades são enormes”, complementou. Segundo ele, o DataGEO é a plataforma de informações ambientais oficiais do Estado de São Paulo.
Responsável pela mediação do painel, a coordenadora nacional do Projeto CITinova, Ana Lúcia Stival, lembrou que o programa trabalha com projetos-piloto, mas a ideia é que eles sejam replicados e levados para mais locais no país. “Então, ver que São Paulo e Brasília estão trabalhando num sistema similar, e que isso pode se somar e tem lições aprendidas dos dois lados, é muito importante”, considerou.
Nathan Belcavello de Oliveira, coordenador de Apoio à Gestão Regional e Urbana Substituto – Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), informou que a pasta em que atua vê com muitos bons olhos os sistemas integrados de informação que estão sendo gerados em nível local, como o SISDIA e o DataGEO.
“Temos a preocupação de que, lá na frente, o sistema de informação da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano [que está sendo elaborada pelo ministério] venha a absorver essas experiências”, declarou.
Iniciativa de Tecnologia e Inovação
A segunda parte do painel teve como foco principal as experiências de jardins filtrantes. Nesse sentido, Marcos Baptista, presidente da Agência Recife de Inovação de Estratégia (ARIES), apresentou o programa que está desenvolvido na capital pernambucana, com o apoio do Projeto CITinova.
A construção de jardins filtrantes em uma área de aproximadamente sete mil metros quadrados, dentro do Parque do Caiara, segundo ele, visa tratar parte da água poluída do Riacho do Cavouco, utilizando uma solução baseada na natureza. Ou seja, é uma tecnologia sustentável, que realiza um processo de fitorremediação para a limpeza da água, favorecendo a ampliação da oxigenação do Rio Capibaribe.
Baptista relatou que no Recife, “o rio funciona como um divisor, como um muro entre a sociedade: de um lado você tem uma área mais pobre e do outro um lado mais rico”.
Ele destaca que o Projeto CITinova tem trabalhado fortemente para que a diferença social entre as duas áreas diminua drasticamente. “Estamos construindo [duas] pontes de pedestres entre as duas margens e fazendo intervenções, como os jardins filtrantes, na margem direita do rio [a área mais pobre da cidade]”, detalhou.
Dionê Marinho Castro, coordenadora do PRO Sustentável da Prefeitura de Niterói (RJ), compartilhou as experiências de implantação de jardins filtrantes no Parque Orla Piratininga e de renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, ambas iniciativas integrantes do programa Região Oceânica Sustentável.
Ao abordar a contribuição das iniciativas apoiadas pelo CITinova na gestão da cidade do Recife, a vice-prefeita da cidade, Isabella de Roldão, afirmou que “o Jardim Filtrante, com certeza, será um ponto de meditação, de reflexão, de lazer, de reencontro e de reconexão com a natureza”.
Para ela, a sustentabilidade está baseada na parceria, na troca, na generosidade. “Afinal de contas, ninguém se salva só”, argumentou. Em sua avaliação, a pandemia da covid deixou uma grande lição para a humanidade: “o impacto que a vida de um causa no todo e o todo causa no um”.
Isabella lembrou que, em 2019, Recife foi a primeira cidade no Brasil a reconhecer a emergência climática e que, neste mesmo ano, a pauta da sustentabilidade entrou no currículo escolar da cidade. “Desde então, nossas crianças estudam, praticam e vivem um pouco do que é a necessidade do cuidado com as nossas ações, afinal de contas tudo tem consequência”, contou.
Disseminação do conhecimento
Na terceira e última parte do evento, que teve como tema a “Disseminação do conhecimento”, foram abordados a plataforma Cidades Sustentáveis e o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis.
Coube à coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart, a apresentação da plataforma. Ela destacou a importância do apoio do Projeto CITinova para a ampliação dos conteúdos, ferramentas e funcionalidades do espaço digital.
A plataforma permite acesso gratuito e oferece apoio ao planejamento urbano integrado e à implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios.
Rogério Menezes, secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas/SP, lembrou que sua cidade aderiu ao PCS em janeiro de 2013. “Em janeiro do próximo ano, vamos completar 10 anos como signatários do PCS”.
Em sua avaliação, o programa foi essencial para Campinas na última década. “Hoje temos uma Central de Inteligência Cidades Sustentáveis, que monitora mais de 200 indicadores e que é ligada ao gabinete do prefeito e é secretariada pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, exemplificou.
Menezes informou que a prioridade da Prefeitura para este ano é o Mapa da Desigualdade.
O Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis foi apresentado por Patrícia Menezes, coordenadora da iniciativa. Ela explicou o que como é a plataforma e como ela pode também apoiar os municípios.
De acordo com Patrícia, atualmente o Observatório está em uma fase de revisão e aprimoramento de seu conteúdo e de suas funcionalidades. “Isso, para que as informações disponíveis, que são baseadas no melhor conhecimento cientifico e em evidências, sejam apresentadas em uma linguagem mais acessível ao gestor público e permita uma navegação mais intuitiva”.
O encerramento do painel foi realizado por Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, coordenador-geral de Ciência para a Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
“Além de todas as entregas do Projeto CITinova, o atingimento das metas, a boa nova é que estaremos embarcando em uma nova trajetória, num outro projeto, que seria o CITinova II, no âmbito de um novo financiamento, o GEF 7”, declarou.
Ele ressalvou, porém, que o novo projeto terá uma abordagem diferente, “saindo do nível de municipalidade e indo para o de Região Metropolitana”.