Prefeitos falam do papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030

Renata Sene, de Francisco Morato, e Edmilson Rodrigues, de Belém, destacam a importância de se conhecer a realidade local para colocar em prática os ODS

Por Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis

No primeiro dia do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, um dos painéis contemplou a visão dos prefeitos de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, e de Francisco Morato (SP), Renata Sene, sobre o papel dos governos locais na colocação em prática da Agenda 2030.

Para Renata, que também é vice-presidente de Parcerias em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o papel do município é trabalhar com os indicadores. “Nós nunca fomos estimulados a trabalhar com essa temática [indicadores], o que é muito difícil”.

Segundo ela, faltava uma referência nacional para se trabalhar com indicadores, que agora está sendo contemplada do ponto de vista dos ODS.  “O território passou a ser chave para os entes federados despertarem para o fato de que há habilidades importantes nos municípios”, acrescentou.

Sobre as dificuldades em lidar com uma cidade, como Francisco Morato, com várias limitações, inclusive de recursos, a prefeita argumentou que o diálogo com a sociedade é fundamental para estabelecer as prioridades.

Renata citou a experiência exitosa do PPA (Plano Plurianual) Participativo, que foi elaborado desta forma. “Foi um exercício de resiliência, de enfrentamento muitas vezes, mas fundamental como estratégia para a cidade”, avaliou ela, antes de complementar: “pudemos ouvir a percepção de quem vive nas suas ruas, nos seus territórios, e quais seriam seus maiores desafios e seus medos também”.

Na opinião da prefeita, a Agenda 2030 foi uma ferramenta fundamental para essa estratégia.

O prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, considera que os municípios devem assumir o protagonismo na implementação da Agenda 2030, porém, de acordo com suas possibilidades. “Há uma relação dialética entre limites e possibilidades”, ponderou ele, para acrescentar em seguida: “creio que é preciso ampliar as possibilidades e tentar reduzir as limitações, os limites que a estrutura impõe.”

Ele relatou que a cidade de Belém sofre ainda hoje com uma concepção histórica e equivocada sobre a Região Amazônica. “Criou-se a ideia de que a Amazônia é uma terra sem homens e mulheres e, portanto, pode ser explorada a qualquer custo, sem que os seus habitantes, porque não existem, sejam consultados sobre o que é importante para eles.”

Rodrigues afirmou que é preciso acabar com essa ideia. “São 38 milhões de pessoas vivendo na Amazônia Legal”, relatou. Ele também lembrou que Belém e Manaus juntas possuem seis milhões de habitantes, “quase o dobro da população de um país, como o Uruguai”.

Questionado sobre o modelo de desenvolvimento que imagina para a Amazônia, o prefeito defendeu a “economia solidária” como alternativa relevante. “A economia solidária, num país como o nosso, faz a diferença”, argumentou.

Ele informou que em sua cidade, assim como em todo o Brasil, milhares de pessoas sobrevivem há anos sem emprego formal. “Em Belém, a tradição das feiras livres no mercado informal de trabalho é muito forte”, disse ele, antes de questionar: “como sobrevivem”?

Em sua avaliação, precisam ser realizadas pesquisas sobre o tema para valorizar a dimensão econômica dessa alternativa de renda. “Grande parte da economia é sustentada pelas mulheres”, exemplificou.

O prefeito citou iniciativas de renda básica e de estimulo à economia solidária que tem desenvolvido na cidade de Belém.

A mediação do diálogo entre os dois prefeitos foi feita por Jorge Abrahão, coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis – organização realizadora do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo.